Juíza decreta penhora on-line dos bens de pai que não pagava pensão alimentícia

Intimado para audiência, pai não compareceu e, por conta disso, teve sua prisão civil decretada, fato que não foi cumprido por não se saber seu paradeiro

Cliente será indenizada após encontrar barata em embalagem de frios

O Carrefour e a Sadia deverão indenizar moralmente em R$ 17 mil reais a cliente que, após consumir o produto, descobriu que havia uma barata dentro deste

Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Habib’s é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva

Autuação do Procon ocorreu em virtude de publicidade na campanha “Que bicho é esse?”

Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro

A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na mesma comarca, não é recomendável que, antes da resolução daquela ação, se tome decisão neste agravo sobre assunto que faz parte daquele feito

Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado

Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência

Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Padecer no Paraíso

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento

Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.

Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

Justiça fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700 reais e o pagamento plano de saúde para o filho menor de idade do casal divorciado

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.